Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:54

Decreto nº 7.428, de 14 de Janeiro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15

Imprudência gera condenação por homicídio culposo

, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:29

Município deve pagar médico por serviços prestados

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Deserção. Depósito recursal. Sentença anulada.

Quando o Regional anula a sentença e a parte interpõe recurso ordinário contra a nova decisão de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Competência da justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Ação de cobrança EC 45/2004. Relação de trabalho.

A Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.344, de 4 de janeiro de 2008

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Noções preliminares sobre os direitos autorais

morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:40

Venda de bebida alcoólica a menor de dezoito anos de idade.

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 34100

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20

Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário

, região de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), no ano de 2006.

Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo município de Nova Guarita

Quando o Regional anula a sentença e a parte interpõe recurso ordinário contra a nova decisão de

A Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal

a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família

Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que regulamenta a Lei

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão

morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º

TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo

Imputação ao réu da conduta tipificada no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

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